A partir de hoje, 1º de julho, o selo do Inmetro passa a ser obrigatório para todas as agulhas, seringas e equipos. Os certificados são conferidos com base no teste realizado para o Programa de Análise de Produtos. A avaliação seguiu a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deve também fiscalizar o cumprimento da regra. Produtos fabricados antes do dia 1º podem ser comercializados e utilizados até a sua data de validade, mesmo que estejam sem o selo.
Os fabricantes, importadores e comerciantes que descumprirem as regras estarão sujeitos a punições legais. Ao todo, 13 marcas de seringas e agulhas usadas para injetar medicamentos foram testadas pelo Inmetro em fevereiro de 2010. Os produtos avaliados incluíam sete marcas hipodérmicas (que já vêm com agulhas), quatro de seringas sem agulha e duas marcas de agulhas avulsas.
— Apenas duas estavam com as amostras dentro da conformidade. Por isso, incluímos na lista de produtos com certificação compulsória seringas, agulhas e também equipos que não foram avaliados nesse teste — afirmou André Santos, chefe da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade do Inmetro.
Os principais problemas encontrados nas agulhas hipodérmicas foram a constatação da possibilidade de ferimentos, de contaminação e de desperdício de medicamentos. Além disso, alguns produtos não possuem resistência à corrosão na cânula. Segundos as regras, as seringas devem ser fabricadas em condições que garantam ausência de contaminação.
Segundo o Inmetro, os problemas constatados pelos equipos — acessórios usados para terapias intravenosas — durante o estudo realizado para justificar a análise da demanda por regulamentação estão relacionados a vazamentos, velocidade inadequada de fluxo de medicamentos, conexões defeituosas ou fora do padrão.
Fonte: Fundação Procon/SP e O Globo
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