Cães
e gatos ganharão passaportes para viagens nacionais e internacionais. A medida
foi publicada pelo Ministério da Agricultura nesta sexta-feira, dia 22, do
Diário Oficial da União. O documento será feito e fornecido gratuitamente pelo
Ministério da Agricultura. Para obtê-lo, além de apresentar um atestado de
saúde e a carteira de vacinação, o cão, ou o gato, deve ter implantado em seu
corpo um dispositivo de identificação eletrônica (microchip).
A
medida, segundo o Ministério da Agricultura, vai dar mais agilidade e segurança
zoossanitária na liberação da entrada e saída dos animais no Brasil
A
fotografia do animal não será obrigatória, mas o dono poderá fornecer uma
imagem de tamanho 5X7cm. No documento deverão estar informações como nome
completo e endereço do proprietário; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data
de nascimento do animal; além de identificação eletrônica por meio de microchip
instalado sob a pele do bicho. O documento será expedido em português, inglês e
espanhol.
Também
estão no passaporte os dados de vacinação e exames dos cães e gatos. Assim como
os demais documentos, a perda ou extravio do passaporte deverá ser registrada
em boletim de ocorrência policial.
A
medida entra em vigor em 90 dias, e vale para animais que tenham mais de três
meses de vida. O passaporte será emitido pelo Ministério da Agricultura em
unidades que ainda serão definidas, e posteriormente indicadas no site www.agricultura.gov.br.
Fonte:
portaldoconsumidor.gov.br
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