O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é um
documento numerado que possibilita a identificação de qualquer pessoa no Brasil,
ao utilizar os serviços de saúde. Ele pode ser considerado uma “identidade da
saúde”.
O uso do CNS por todos os cidadãos
brasileiros, mesmo por aqueles que têm plano de saúde, traz benefícios à gestão
do sistema de saúde do país, contribuindo tanto para o planejamento das ações
como para o acompanhamento dos resultados obtidos.
Para o cidadão, o número do CNS
possibilitará o registro em prontuários eletrônicos únicos a serem utilizados
em serviços públicos e privados de saúde. Ou seja, os dados de saúde poderão
ser consultados por profissionais autorizados para isso, sem que se percam
informações importantes para o tratamento da pessoa. Assim, cada cidadão terá
acesso ao seu histórico de saúde, independente de utilizar o serviço público ou
o plano de saúde.
É importante frisar que ninguém, seja
beneficiário de plano de saúde ou usuário do SUS, pode ter seu atendimento em
saúde negado caso não esteja de posse do cartão ou de seu número. Da mesma
forma, nenhum beneficiário pode ter seu plano de saúde cancelado devido à
ausência desta informação. Além disso, todas as pessoas têm direito ao uso dos
serviços do SUS, independentemente de vínculo a plano privado de saúde, ou de
possuírem o cartão.
Cabe destacar que o cartão em
plástico não deve ser emitido para todas as pessoas logo após seu
cadastramento. No entanto, a partir do cadastramento, o sistema emite um número
de registro, que deve ser utilizado nas bases nacionais de informação em saúde.
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